AVISO LEGAL

2. - OBJECTO

O provedor, responsável pelo site, disponibiliza este documento aos utilizadores com o objetivo de cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE) e de informar todos os utilizadores do site sobre os termos de utilização do mesmo. Qualquer pessoa que aceda a este site assume a função de utilizador, comprometendo-se à observância e ao estrito cumprimento das disposições aqui estabelecidas, bem como de quaisquer outras disposições legais aplicáveis. O fornecedor reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem a obrigação de fornecer aviso prévio ou informar os utilizadores sobre tais obrigações; a publicação no site do prestador é considerada suficiente.

3. - RESPONSABILIDADE

a) O prestador rejeita qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informação publicada no seu sítio da Internet, sempre que esta tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro diferente do prestador.

b) O site do fornecedor pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador da pessoa que acede à página) para executar determinadas funções consideradas essenciais para o funcionamento e exibição adequados do site. Os cookies utilizados no site são, em todos os casos, temporários e destinam-se exclusivamente a tornar a transmissão subsequente mais eficiente. Desaparecem ao final da sessão do utilizador. Em caso algum os cookies serão utilizados para recolher informações pessoais.

c) O site do cliente poderá ser redirecionado para conteúdos de sites de terceiros. Uma vez que o fornecedor nem sempre pode controlar o conteúdo publicado por terceiros nos seus sites, não assume qualquer responsabilidade por tal conteúdo. Em qualquer caso, o fornecedor declara que removerá imediatamente qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, e removerá imediatamente o redirecionamento para o referido site e informará as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.

d) O fornecedor não é responsável pelas informações e conteúdos armazenados, incluindo, mas não se limitando a, fóruns, salas de chat , geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdo de forma independente no site do fornecedor. Não obstante, e em conformidade com o disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSI-CE, o prestador coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, quando adequado, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros, ou a moral e a ordem pública. Se o utilizador considerar que existe algum conteúdo no site que possa ser suscetível a esta classificação, por favor notifique o administrador do site imediatamente.

e) Este site foi revisto e testado para garantir o funcionamento adequado. Em princípio, o funcionamento adequado pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o provedor não descarta a possibilidade de determinados erros de programação, bem como a ocorrência de casos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site. Estas causas, devido à sua natureza imprevista ou de força maior, isentam o prestador de responsabilidade.

4.- PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Ao preencher qualquer formulário de recolha de dados no qual forneça informações pessoais, será informado sobre as condições e garantias que regem o tratamento das suas informações pessoais. Consulte a Política de Privacidade ou a Política de Proteção de Dados disponível no site www.maflow.es.

5.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

a) O site, incluindo, entre outros, a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários ao seu funcionamento, designs, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do fornecedor ou, quando aplicável, foram expressamente licenciados ou autorizados pelos autores. Todo o conteúdo do site está devidamente protegido pelas normas de propriedade intelectual e industrial e está registado nos registos públicos correspondentes.

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